Política de Cookies

1. Enquadramento legal

A utilização de cookies e o respetivo tratamento de dados pessoais seguem o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 (execução do RGPD em Portugal) e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor, relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas, bem como orientações aplicáveis da CNPD.

2. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website. Estes ficheiros podem permitir manter sessões ativas, guardar preferências e recolher métricas de utilização.

3. Tipos de cookies

Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento técnico do website, segurança, autenticação e gestão de sessão.

Cookies de preferências: permitem memorizar opções definidas por si para melhorar a experiência de utilização.

Cookies analíticos: utilizados para análise estatística de tráfego e desempenho, quando aplicável e com base legal adequada.

Cookies de marketing/publicidade: apenas quando aplicável e sujeitos a consentimento prévio.

4. Base de licitude e consentimento

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados por interesse legítimo e necessidade técnica de prestação do serviço. Os restantes cookies, quando não estritamente necessários, dependem do seu consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através das opções de gestão de cookies disponibilizadas no website ou pelas definições do seu navegador.

5. Cookies de terceiros

A FIRO pode integrar serviços de terceiros (por exemplo, ferramentas de medição, conteúdos embebidos ou integrações externas). Esses terceiros podem instalar cookies próprios de acordo com as suas políticas. Recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade e cookies.

5.1. Início de sessão com Google (OAuth)

Se utilizar início de sessão com Google, será temporariamente redirecionado para domínios da Google, onde podem aplicar-se cookies e políticas da Google (consulte policies.google.com/technologies/cookies). A FIRO não incorpora a política de privacidade da Google em iframe; o consentimento OAuth é tratado nos servidores Google.

Após autenticação bem-sucedida, a FIRO pode utilizar cookies ou armazenamento de sessão próprios (primeira parte) para manter a sessão iniciada. Estes cookies de sessão não são utilizados para vender dados nem para publicidade baseada no seu perfil Google; finalidades de marketing, quando existam no website, são tratadas nas categorias indicadas na secção 3 e sujeitas às bases legais indicadas na secção 4.

O tratamento de dados pessoais obtidos via Google (nome, email, etc.) está descrito na Política de Privacidade FIRO (secção sobre serviços Google / OAuth).

6. Prazos de conservação

Os cookies podem ser de sessão (eliminados ao fechar o navegador) ou persistentes (mantidos por um período definido). Os períodos de retenção são limitados ao estritamente necessário para cada finalidade.

7. Como gerir cookies no navegador

Pode bloquear, restringir ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. Note que a desativação de cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento normal de funcionalidades essenciais do website.

8. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da lei, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade. Pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD em www.cnpd.pt.

9. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e cookies na FIRO, pode contactar: [email protected] (Timeless Expression Unipessoal Lda, marca FIRO).

10. Alterações a esta política

A FIRO pode atualizar esta Política de Cookies para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.